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Tarifas, venda casada e juros irritam clientes de bancos
14/02/2013 - A Gazeta - Mikaella Campos - mikaella.campos@redegazeta.com.br
Das 6 mil reclamações registradas só em janeiro no Procon Estadual, 1.037 foram contra bancos, financeiras e operadoras de cartões
Clientes acessam caixa eletrônico em agência: cobrança de tarifas proibidas por 80 tipos de planos de conta
No setor financeiro, o ano começou cheio de queixas. Das 6 mil reclamações registradas só em janeiro no Procon Estadual, 1.037 foram contra bancos, financeiras e operadoras de cartões. O índice é 23% maior que o mesmo período de 2012, que teve 839 denúncias.
O motivo para tanta demanda é o de sempre: as empresas continuam a desrespeitar as regras, fazendo cobranças indevidas e venda casada e aplicando juros abusivos.
Diante do desrespeito, Procons, Ministério Público e governo têm penalizado as instituições com a abertura de processos judiciais e administrativo ou mesmo com multas pesadas.
Uma das ações recentes é do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). O órgão verificou que mesmo após a padronização das tarifas bancárias, as instituições continuam a cobrar tarifas proibidas por meio da criação de até 80 tipos de planos de conta-corrente.
Por isso, a entidade notificou os cinco maiores bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander – a esclarecerem os dados dos pacotes de serviços oferecidos aos consumidores.
Nesta semana, a Senacon abriu processo administrativo contra o Banco do Brasil para investigar a prática de cobrança indevida do “Seguro Proteção Ouro” sem a solicitação do consumidor. A entidade pode ser multada em R$ 6,2 milhões.
O diretor da secretaria, Amaury Oliva, explica que o cliente tem o direito de ter informação clara sobre os produtos ofertados para então contratá-los. “Ele jamais deve ser cobrado por algo que nunca solicitou”.
No mês passado, o Ministério Público Federal do Espírito Santo iniciou uma ação para proibir a venda casada nos financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio da Procuradoria de São Mateus, foi aberta uma ação civil contra a Caixa. Segundo informações, o banco omitia informações como a não necessidade de abrir uma conta corrente para ter o pedido de crédito analisado.
No Procon Estadual, o setor financeiro foi líder de queixas em 2012. Foram registradas mais de 12 mil atendimentos, desses pelo menos 5% transformaram-se em multa.
Segundo o presidente do Procon, Ademir Cardoso, além das cobranças abusivas, aplicação errada de juros, os consumidores têm procurado o órgão para denunciar a dificuldade para abater o saldo devedor de uma dívida, pois as empresas não querem fornecer o boleto para liquidação do empréstimo.
“Quando falamos em cobranças indevidas em primeiro lugar estão os bancos. Depois são os cartões de crédito que têm mais reclamações e em seguida as financeiras”.
Arbes justifica números
O presidente da Associação de Bancos (Arbes), Jorge Eloy Domingos da Silva, explica que o alto número de queixas é natural devido à quantidade de atendimentos das instituições. Segundo ele, são adotados vários mecanismos, como criação de novas agências, de correspondentes e canais de atendimento, para minimizar os problemas.
“Quanto às práticas abusivas, precisamos avaliar cada caso, já que todas as operações bancárias têm contratos padronizados. Talvez o que gere mais reclamações é a cobrança de juros de mora, estabelecidos em contrato, em casos de atraso de pagamento”.
Dor de cabeça com setor financeiro
Bancos
Cobranças indevidas de tarifas, aplicação de juros acima do combinado e dificuldade para conseguir boletos para antecipação do pagamento dos empréstimos. Os consumidores reclamam também da cobrança de serviços não contratados, como seguros. Os bancos também são investigados por criar mais de 80 pacotes, com a finalidade de burlar a regra de padronização de tarifas bancárias. No caso dos financiamentos, são acusados de praticar a venda casada, obrigando o consumidor a contratar, além do empréstimo, seguros, capitalizações, previdência privada e conta-corrente.
Cartão de crédito
Os clientes continuam a reclamar da aplicação abusiva de juros e de cobranças de serviços não contratados. Ainda há falta de clareza nas correções aplicadas nos parcelamentos.
Financeiras
A maioria das queixas envolve o boleto de antecipação de débitos. As financeiras fazem de tudo para não entregar o documento ao consumidor interessado em quitar o empréstimo. As empresas também são denunciadas por cobranças abusiva de juros e da falta de clareza dos contratos de empréstimos.
Ações para conter os abusos
Além do Banco Central, o Ministério da Justiça tem conferido os produtos e serviços oferecidos pelos bancos. A intenção é saber quais instituições estão cumprindo com a padronização das tarifas tanto para conta-corrente quanto para cartões de crédito. Os Procons também têm notificado as empresas que sempre apresentam problemas. Na maioria das vezes, os problemas são resolvidos com um telefonema ou em conciliações. Quando as empresas não dão uma solução para a irregularidade, elas são multadas pelo Procon.