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Licenciamento de veículos começa a ser cobrado nesta sexta no ES
01/07/2016 - G1
Calendário de pagamento será de acordo com número final de placa. Multa para proprietários que não pagarem a taxa é de R$ 191.
A cobrança do Licenciamento Anual para proprietários de veículos registrados no Espírito Santo começa nesta sexta-feira (1). O calendário de pagamento da taxa é definido de acordo com os números finais da placa. A relação de pagamento de acordo com as placas pode ser consultada no site do Detran. Deixar de pagar a taxa gera multa de R$ 191.
Os primeiros veículos que terão a taxa cobrada serão os com as placas terminando com os números 1 e 2, com pagamento previsto para o mês de julho. O encerramento da arrecadação será em novembro com as placas de término 9 e 0.
O diretor de Habilitação e Veículos do Detran-ES, José Eduardo de Souza Oliveira, explicou que o licenciamento é uma taxa anual que dá permissão para trafegar em vias públicas com o veículo, comprovado com a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
“Os proprietários devem ficar atentos ao calendário de vencimento, pois caso o documento não esteja em dia, o veículo poderá ser retido pela fiscalização”, explicou.
No processo de renovação será recolhido os impostos, taxas e multas em débito pelo proprietário do veículo.
O Detran alerta para que os proprietários de veículos mantenham o endereço residencial atualizado. Os boletos de pagamento e o CRLV serão enviados para o endereço cadastrado. "Isso porque se o órgão não é comunicado, não tem como o documento chegar às mãos do cidadão", ressaltou o diretor.
Boleto
Os boletos estão sendo enviados para os endereços cadastrados. Caso o proprietário não receba ou tenha perdido o boleto de cobrança, ele deve entrar no site do Detran, informar a placa do automóvel e o Renavam na seção ‘Acesso Direto’ e selecionar a opção ‘Emitir boleto Licenciamento’ para imprimir a segunda via do DUA e efetuar o pagamento.
No momento da impressão no site, caso opte por não pagar a taxa de postagem, o documento deverá ser retirado na Ciretran ou Posto de Atendimento Veicular (PAV) do município de emplacamento do veículo pelo proprietário.
Para emissão e retirada do CRLV no balcão de atendimento é necessário a apresentação de identificação oficial com foto, CPF e comprovante de residência recente. Para pessoa jurídica, é necessário apresentar os documentos do representante da empresa, do CNPJ com validade dentro do prazo e do Contrato Social ou Estatuto.
Multa
Deixar de pagar o licenciamento anual é considerada infração de trânsito gravíssima, com aplicação de multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira e remoção do veículo.
O CRLV é um documento de obrigatório e conduzir veículo sem o certificado é considerado infração leve, com multa de R$ 53,20, três pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação do documento.