22/01/2013 - Folha Vitória

Ao contrário do que ocorre na maior parte dos estados brasileiros, onde o IPVA começa a ser cobrado em janeiro, no Espírito Santo o recolhimento do imposto começa mais tarde – proprietários de ônibus, microônibus e caminhões devem realizar o pagamento a partir de março, enquanto que para donos de automóveis, caminhonetas e motocicletas o calendário começa em abril.

O subsecretário da Receita Estadual, Gustavo Guerra, explica que no Espírito Santo o IPVA começa a ser cobrado mais tarde para reduzir as despesas dos contribuintes no início de cada ano.
 
“O pagamento começa em março para um pequeno grupo, mas a grande maioria dos contribuintes começa a pagar o imposto somente em abril. Até o ano de 2004 o IPVA era pago entre os meses de fevereiro e abril. Com a alteração do calendário, reduzimos a inadimplência”, afirma Guerra.

Outra medida tomada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para facilitar o contribuinte no cumprimento de suas obrigações foi a extensão do calendário de pagamento do imposto para ônibus, microônibus e caminhões. Desde o ano passado, o recolhimento, que antes deveria ser realizado entre abril e junho, foi estendido entre os meses de março e agosto.

“Essa medida atende a uma demanda do setor de transporte no Espírito Santo e tem o objetivo de diluir o impacto no caso de empresas proprietárias de grandes frotas”, explica o subsecretário.

O recolhimento do imposto relativo a automóveis, motocicletas, caminhonetes e utilitários permanece entre os meses de abril e junho. Para todas as categorias, o pagamento pode ser feito em cota única, com desconto de 5%, ou em duas vezes.

O cálculo do IPVA para veículos usados é feito conforme tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Para 2013, o valor ficou em média 10,37% menor do que no ano anterior. No caso de veículos novos, o cálculo do imposto é feito sobre o valor da nota fiscal de compra. O Estado tem a menor alíquota do País para veículos utilitários e de passeio – 2%. Para motos, ônibus e caminhões, a alíquota é de 1%.

Em 2012, o imposto gerou R$ 380,7 milhões aos cofres do Espírito Santo. O valor é dividido igualmente entre o Estado e as prefeituras onde os veículos foram emplacados. Tanto Estado quanto prefeituras aplicam o imposto principalmente em Educação e Saúde.

Os boletos de cobrança do imposto serão enviados para o endereço cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) – portanto, é importante que os contribuintes mantenham cadastro atualizado junto à autarquia. Em caso de perda ou não recebimento do documento, o contribuinte deve retirar a segunda via no site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br), nas Agências da Receita Estadual ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).