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"Cinquentinhas" só podem trafegar emplacadas e condutor precisa de habilitação
02/03/2016 - PATRÍCIA SCALZER | PCSCALZER@REDEGAZETA.COM.BR
A partir desta terça-feira (1º), as motocicletas de 50 cilindradas, conhecidas como “cinquentinhas”, precisam estar emplacadas e o condutor tem que ter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, para conduzir esse tipo de veículo. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), os veículos parados em blitze sem emplacamento serão recolhidos. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o diretor de Habilitação de Veículos do Detran, José Eduardo de Souza, o condutor que for flagrado pilotando o ciclomotor sem autorização, além de também ter o veículo removido para o pátio do Detran, será multado.
"Se ele for flagrado dirigindo esse ciclomotor sem habilitação, ele será penalizado com multa através do artigo 162 do Código de Trânsito. A multa é gravíssima e o valor é de R$ 574,62”, afirmou.
Taxas para se regularizar
Para evitar a apreensão do veículo e pagamento de multa, o proprietário da “cinquentinha” terá que desembolsar R$ 271 para pagar as taxas de emplacamento. Além disso, todo ano ele terá gastos fixos com Licenciamento Anual e Seguro DPVAT, que somam R$ 413 mais o IPVA, que custa 2% do valor do ciclomotor.
O emplacamento é realizado em qualquer Ciretran. Além dos documentos pessoais e comprovante de residência, o proprietário precisa apresentar a nota fiscal da motocicleta. O veículo vai passar por uma vistoria e, após o pagamento da taxa, o condutor recebe a placa e os documentos do ciclomotor.
